ITEC - Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, nascido no Rio Grande do Sul e há 20 anos promovendo debates sobre as ciências penais - reafirma a necessidade do direito ao Indulto.
Os Professores de Processo Penal brasileiros abaixo assinados, com independência de nossas preferências político-partidárias, nos manifestamos contrários ao uso político do sistema de justiça criminal...
O INSTITUTO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS - !TEC, diante do conteúdo da decisão tomada pela maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus n.º 126292, dos efeitos, consequências e conclusões dela decorrentes...
Representação apresentada à OEA pela AJURIS, ITEC e mais 6 entidades sobre as inadmissíveis condições do Presídio Central de Porto Alegre.
Resposta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à petição: Pessoas Privadas de Liberdade no “Presídio Central de Porto Alegre” - PCPA MC-8-13 Brasil
Editorial - Para onde caminha o habeas corpus?
Conheça o site do Instituto Eduardo Correia, coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Roberto D’avila
